Informação legal
Política de Privacidade
Última atualização: setembro de 2026
Responsável pelo tratamento
- SOMBRAS E ECLIPSES UNIPESSOAL LDA
- NIPC: 514304715
- Email de contacto: admin@solar-battery.pt
- Loja / local de atendimento: Rua Serpa Pinto 61, 8550-467 Monchique, Portugal
Dados recolhidos através do formulário
O website disponibiliza um formulário de contacto através do qual podem ser tratados os seguintes dados:
- Nome
- Telefone
- Localidade
- Mensagem
- Informação sobre produto/referência, quando incluída no pedido
Estes dados são utilizados para responder a pedidos de contacto, pedidos de informação, apoio comercial e pedidos de orçamento.
Fundamento jurídico
- Diligências pré-contratuais a pedido do titular, quando o contacto está relacionado com um pedido de orçamento, produto ou serviço (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
- Interesse legítimo da empresa na gestão e resposta a outros contactos comerciais ou pedidos de informação, quando aplicável (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).
Funcionamento técnico e fornecedores
O formulário é processado através de uma função executada no servidor e utiliza o serviço Resend para enviar a mensagem para o endereço de email da empresa. O website não mantém atualmente uma base de dados própria com os pedidos submetidos através do formulário: a mensagem existe na caixa de correio da empresa e nos registos transitórios do fornecedor de email.
Fornecedores tecnológicos necessários ao funcionamento do website e das comunicações podem tratar dados por conta da empresa, na estrita medida necessária à prestação dos respetivos serviços.
O website utiliza ainda:
- Alojamento e infraestrutura técnica do website, que pode implicar o tratamento de dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança, como endereço IP, data/hora e informação técnica do pedido.
- Google Maps na página de contactos. O mapa só é carregado depois da escolha do utilizador nas preferências de cookies; até lá é apresentada apenas uma alternativa estática.
- WhatsApp, apenas quando o utilizador decide clicar no respetivo link e é encaminhado para o serviço.
- Integração com o Odoo para informação de catálogo e produtos, realizada entre servidores e sem recolha de dados pessoais dos visitantes.
- Tipos de letra alojados no próprio website, pelo que a sua utilização não implica pedidos a servidores de terceiros.
Atualmente não são utilizados Google Analytics, Google Tag Manager, Meta Pixel nem sistemas de publicidade ou remarketing.
Conservação
Os dados são conservados apenas durante o período necessário para tratar o pedido e, quando aplicável, durante os períodos adicionais necessários ao cumprimento de obrigações legais, ao exercício ou defesa de direitos, ou à continuidade de uma relação contratual ou comercial.
Direitos dos titulares
Nos termos do RGPD, e quando aplicáveis, tem os seguintes direitos:
- Acesso
- Retificação
- Apagamento
- Limitação do tratamento
- Oposição
- Portabilidade
- Retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie em consentimento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Os pedidos podem ser enviados para admin@solar-battery.pt.
Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, em Portugal a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Transferências internacionais
Alguns fornecedores tecnológicos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Sempre que exista uma transferência internacional de dados pessoais, esta é efetuada com base nos mecanismos e salvaguardas legalmente aplicáveis, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo.
Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais, tendo em conta a natureza dos dados tratados e os riscos associados ao tratamento. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.
Cookies
A informação detalhada sobre armazenamento no dispositivo, o mapa do Google e a gestão de preferências encontra-se na Política de Cookies.
Alterações
Esta política pode ser atualizada em função de alterações legais, técnicas ou dos serviços utilizados no website.
